Trabalho e Emprego » Pedidos de autorização para trabalho de … – Diário de Pernambuco (Assinatura) – Site Mentalidade

Originally posted 2012-08-12 18:51:10. Republished by Blog Post Promoter

At o fim deste ano, os pedidos de autorizao de trabalho para estrangeiros no Brasil sero feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), responsvel pelas autorizaes, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de anlise atual, que varia de sete dias a 30 dias.

A assessoria de comunicao do MTE informou que os pedidos vinculados a estadas de estrangeiros por um perodo de at 90 dias so decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo ser reduzido porque os documentos podero ser enviados por meio eletrnico, com certificao digital.

Atualmente somente os pedidos so feitos pela internet, mas a apresentao dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correito, os pedidos so decididos em at 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficar no Brasil.

Segundo o ministrio, para atender a demanda de estrangeiros no pas – que vem aumentando ano a ano e dobrou nos ltimos trs anos – existe um Guia de Procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.

Alm do guia, h um e-mail para dvidas, cujas solicitaes so respondidas no mximo em 72 horas. Segundo a assessoria do MTE, quando os pedidos apresentam erros ou omisses gerada uma solicitao para que sejam corrigidos.

No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizaes de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relao ao mesmo perodo no ano anterior.

Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da fora de trabalho em territrio nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigrao (Cnig), rgo do MTE responsvel pela formulao da poltica de imigrao, estabelece e orienta a concesso de autorizao de trabalho para estrangeiros, que necessria para a concesso do visto.

Cabe ao Ministrio das Relaes Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no pas. O visto pode ser temporrio ou permanente. No primeiro caso, concedido para aqueles que vm ao pas em viagem cultural, para estudos, a negcios, na condio de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. J o visto permanente para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.

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