Documentos relativos à aquisição de submarinos desaparecem do … – África 21 Digital – Site Mentalidade

Lisboa – O negócio nebuloso em volta do contrato de aquisição por Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), de que faz parte a Ferrostaal, em 2004, voltou nos últimos dias às páginas dos jornais.

As suspeitas em torno dos termos do contrato celebrado pelo Estado português, em abril de 2004, quando o governo era liderado pelo primeiro-ministro Durão Barroso, hoje presidente da Comissão Europeia, e sendo ministro da Defesa o actual titular dos Negócios Estrangeiros e líder do partido CDS-PP, Paulo Portas,  adensaram-se depois de virem a público informações sobre o desaparecimento de documentos que deveriam estar nos arquivos do Ministério da Defesa.

No último sábado, o Jornal de Notícias publicou informação sobre o assunto que coloca em situação difícil o Ministério da Defesa.

Segundo o Jornal de Notícias, o procurador do Ministério Público, João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIPAP), em despacho de 4 de junho, escreveu que “apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos serviços [da defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação”.

De acordo com o jornal, os documentos com os registros das posições assumidas pela antiga equipa ministerial de Paulo Portas, que foi quem negociou o contrato, estão desaparecidos.

Na altura em que o contrato foi assinado com a empresa alemã, os termos e contrapartidas exigidas foram alvo de questionamentos por parte da oposição ao governo PSD-CDS.

Brandos costumes

Domingo à noite, o comentador político e membro do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o Ministério Público se tem limitado a lamentar o desaparecimento de documentos. Segundo comentador político da estação de televisão TVI, o Ministério Público ainda não fez qualquer pergunta sobre o assunto ao atual ministro da Defesa, Aguiar Branco. “Aparentemente, eles [documentos] desapareceram no passado, ou no Governo em que Paulo Portas era ministro da Defesa ou nos governos de José Sócrates”, disse.

Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, questionado sobre o desaparecimento dos documentos, disse que o Ministério da Defesa “tem a obrigação estratégica de reserva dos documentos e eles desapareceram”. “Alguém tem de ser responsável”, disse o líder comunista. Afinal – considerou- , o desaparecimento de documentos “é profundamente inquietante num negócio dessa dimensão e natureza, com as condições e contrapartidas que são conhecidas”.

O Partido Socialista (PS) já comentou o assunto.  O porta-voz do PS, João Ribeiro, criticou o silêncio do atual ministro da Defesa, Aguiar Branco, acerca deste caso.

“O ministro da Defesa está muito calado. Já passaram dois dias sobre a notícia e não vimos ainda o Ministério da Defesa pronunciar-se sobre a matéria”, afirmou o porta-voz socialista.

“O episódio de que tomámos conhecimento é impróprio de um Estado de direito e o atual ministro tem que apurar, em primeiro lugar, a veracidade dos factos; sendo verdadeiros, tem que apurar responsabilidades e deve fazer também uma auditoria de procedimentos internos que de alguma forma evite que episódios desta natureza possam voltar a acontecer”, disse.

Acusados

Há dois anos, em março de 2010, a revista alemã Der Spiegel noticiou a prisão de um membro da administração da Ferrostaal. As autoridades alemãs concluíram que  o consórcio teria obtido o contrato, no valor de 880 milhões de euros, por meio de subornos, num negócio pouco transparente.

As investigações realizadas, entretanto, pelo Ministério Público português sobre a aquisição dos dois submarinos e as contrapartidas acordadas levaram à constituição de nove arguidos, sendo dois alemães e sete portugueses. Os portugueses acusados são José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros. Os alemães são Antje Malinowski e Winfried Hotten.

Segundo o Ministério Público “todos atuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei”.

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