Ângela requer informações sobre dinheiro público recebido pela OI – BV News – Site Mentalidade!

Após denunciar da tribuna os abusos cometidos pela operadora Oi, especialmente na Amazônia, a senadora Ângela Portela (PT-RR) apresentou três requerimentos de informações para identificar os financiamentos públicos obtidos pela empresa. É que a Oi tem recorrido a empréstimos em instituições oficiais, normalmente com juros inferiores aos praticados no mercado, sem prestar a contrapartida necessária, que seria a melhoria da qualidade dos seus serviços.

Ações governamentais como o Plano Nacional de Banda Larga procuram garantir aos brasileiros acesso amplo a uma internet barata e eficiente. Todos sabem que não é isso que vem acontecendo. A situação pior é a dos estados da Região Norte, marcados pelo isolamento geográfico. A Oi, que conta com maior volume de recursos nessa região, têm buscado financiamentos públicos, mas não amplia seus serviços, nem melhora sua qualidade. Temos assim uma internet cara e ruim, ainda por cima limitada a poucos pontos de acesso.

Para conhecer o que efetivamente o volume de dinheiro público obtido pela Oi, apresentei requerimento dirigido em primeiro lugar ao Ministério da Integração Nacional, para que informe o que a empresa recebeu da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. A Oi recorreu a ela para financiarem uma série de programas de seu interesse, entre eles implantar o cabeamento de fibras óticas de Boa Vista a Manaus.

Um segundo requerimento dirigiu-se ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dessa fez referindo-se a empréstimos semelhantes, igualmente obtidos a custo inferior ao do mercado, no BNDES. Enfim, um terceiro requerimento solicitou ao ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos recebidos do BASA, o Banco da Amazônia, com idêntica finalidade.

Uma vez aprovados pelo Senado, os requerimentos deverão ser obrigatoriamente respondidos pelos ministros. Saberemos assim quanto a Oi – na verdade um grupo empresarial amplo – recebeu de créditos e o que fez com eles. Essa é uma batalha que diz respeito à qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet no País. E que diz respeito também à inserção social de populações inteiras hoje excluídas do acesso às telecomunicações.